A Câmara de Sintra vai começar a cobrar, a partir desta sexta-feira, uma taxa turística por noite dormida, nas unidades hoteleiras e de alojamento local, no valor de um euro por noite até ao máximo de três noites seguidas.
Em nota divulgada, a taxa municipal turística por noite dormida entrou em vigor em 16 de fevereiro e começa a ser cobrada a partir de 1 de março, no valor de um euro por hóspede, até ao “limite máximo de três noites seguidas”.
“As receitas vão ser aplicadas em projetos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que promovam o crescimento sustentável do turismo, a qualidade ambiental da região e a manutenção do patrimônio cultural do município“, explicou a Câmara.
A taxa será cobrada em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, mas estão isentos do pagamento hóspedes menores de 13 anos ou que tenham a sua estadia oferecida pela unidade onde se encontrem hospedados.
No caso de o turista pernoitar por cinco dias, interromper a estadia por dois dias e voltar a pernoitar mais cinco dias serão devidos seis euros de taxa, correspondentes a dois períodos de três dias seguidos de dormidas.
As dormidas a partir de 1 de março, relativas a reservas efetuadas anteriormente a essa data, também serão objeto do pagamento de taxa no momento do “check in” ou do “check out” na unidade de alojamento turístico.
A liquidação e cobrança da taxa de dormida é da responsabilidade das empresas ou entidades que exploram, nos termos legais, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, informou a autarquia.
